Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).
O tradicional "Dia do Índio", comemorado em 19 de abril, foi oficialmente renomeado para "Dia dos Povos Indígenas", conforme estabelecido pela Lei nº 14.402, de 2022, de autoria da ex-deputada federal, e hoje presidente da Funai, Joenia Wapichana. Esta mudança visa destacar a rica diversidade cultural dos povos originários, reconhecendo assim a pluralidade e especificidades de cada grupo indígena no Brasil.
Desde o ano passado, o 19 de abril adquiriu um novo significado no Brasil, especialmente com a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Atualmente chefiado por Sônia Guajajara, a primeira mulher indígena a ocupar tal posição, o Ministério tem como objetivo atuar na implementação da política indígena e indigenista, a partir do reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas, marcando um avanço significativo de uma luta centenária, no cenário político nacional.
Para o Serviço Social, o respeito a autonomia e tradições dos povos indígenas, bem como trabalhar para a garantia de acesso dos povos originários a serviços básicos como saúde, educação e assistência, é um compromisso ético fundamental.
Portanto, não apenas em abril, mas todos os meses, é necessário reafirmar: é compromisso ético das/os Assistentes Sociais na defesa dos direitos dos povos indígenas!
Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA
Gestão "Resistir e Esperançar” – 2023/2026