Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).

Hoje, 26/06, é celebrado o Dia Internacional de Luta Contra a Tortura. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997 e tem como objetivo combater práticas de tortura e também oferecer amparo às vítimas de tortura.

A tortura constitui uma violação dos Direitos Humanos, ainda que continue a ser praticada em várias regiões do mundo por autoridades policiais, militares ou serviços secretos. No Brasil, se fala muito da tortura física, principalmente a que foi praticada na época da ditadura militar, no entanto, a tortura ainda é praticada diariamente no país, segundo dados do Disque 100, só no ano de 2019, o serviço recebeu 10.325 denúncias de tortura, violência física, psicológica, sexual e institucional contra pessoas em espaços de restrição de liberdade, como abrigos para pessoas idosas, delegacias, estabelecimentos prisionais e hospitais psiquiátricos. Além de denúncias de maus-tratos e uso de tortura em ambientes não-institucionais, como o doméstico, onde o combate a esse tipo de violação representa um desafio maior.

O segundo princípio do Código de Ética da/o Assistente Social diz: “Defesa intransigente dos Direitos Humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”. É sobre a ótica desse princípio que no atual contexto brasileiro, as/os Assistentes Sociais precisam fortalecer o cotidiano profissional e o compromisso ético-político com a “defesa intransigente dos direitos humanos” e “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito”.

Assistentes Sociais afirmam: “pelo fim de todas as formas de tortura!”

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA
Gestão "Nosso Nome é Resistência" – 2020/2023