Está em vigor desde o dia 3 de janeiro de 2013, a nova Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS 2012). A Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a NOBSUAS 2005 foi revogada pela Resolução CNAS nº33/2012 que aprova a NOB/SUAS 2012.
A nova versão representa um marco fundamental na estruturação do SUAS, imprimindo um salto qualitativo na sua gestão e na oferta de serviços socioassistenciais em todo o território nacional, tendo como base a participação e o controle social.
De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/ MDS), o Ministério e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgarão a normativa em todo o território nacional, tanto em versão impressa quanto em braile e em meio digital acessível.
Conheça e divulgue a NOB/SUAS 2012.
D | S | T | Q | Q | S | S |
---|---|---|---|---|---|---|
26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 1 |
2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |
9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 |
16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 |
23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 |