Agentes fiscais do CRESS-MA realizaram ação de fiscalização no município de Balsas-MA para verificar denúncias de irregularidades no processo de estágio supervisionado. A visita aconteceu nos dias 17 e 18 de janeiro e na ocasião também foi realizada reunião ampliada com as profissionais do município.

As visitas de fiscalização ocorreram nos órgãos que possuem Assistentes Sociais, como a Clínica São José, CREAS, CRAS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e APAE. Foram averiguadas in loco denúncia de exercício ilegal da profissão bem como foram visitados Pólos de Educação à Distância da UNITINS, onde se confirmou irregularidades no estágio.

O CRESS-MA  encaminhou denúncia de exercício irregular da profissão à Delegacia e à Promotoria em Balsas. Outras denúncias tramitam na Comissão de Ética do Conselho.

UPAS

Outra rodada de visitas realizadas pelo setor de Orientação e Fiscalização aconteceu nas UPAs na Grande Ilha. Ao tomar conhecimento de irregularidades, a equipe visitou as UPAs localizadas na área Itaqui-Bacanga, Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Araçagi. Entre as irregularidades foi constatado que na sala de Serviço Social outros técnicos (das áreas de Terapia Ocupacional e Psicologia) também realizam atendimento, contrariando o que determina a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética. Foi detectado também que outros profissionais assinam o Livro de Registro do Serviço Social e que há descumprimento da jornada de 30h.

Todas as irregularidades constatadas foram notificadas e efetivado o encaminhamento necessário, dentre os quais comunicado à direção das Unidades e ao Secretário Estadual de Saúde pedindo providências.

Todas as denúncias estão sendo acompanhadas pelo setor de Orientação e Fiscalização e pela Assessoria Jurídica do Conselho.

Está em fase de finalização o cronograma das visitas de fiscalização para o ano de 2012, contemplando especialmente o interior do Estado.