O Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), apresentou na última quinta-feira (03) às 16h no Auditório Principal do Centro Pedagógico Paulo Freire (UFMA) a exposição de resultados finais do projeto de pesquisa: “Estudo Comparado de Programas de Transferência de Renda no Brasil, Argentina e Uruguai”, o evento foi isento de taxa de inscrição.

A exposição da pesquisa foi realizada pela Profª Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (Brasil/UFMA). Participaram também da mesa a Profª Dra. Maria Carmelita Yazbek (Brasil/PUC-SP), a Profª Dra. Silvia Fernandez Souto (Argentina/UNICEN) e o Profº Dr. José Pablo Bentura (Uruguai/Universidad de La Republica).

Durante a exposição, a Profª Dra. Maria Carmelita Yazbek, destacou a importância dos programas de transferência de renda como uma estratégia que deve ser somada a outros planos  no enfrentamento das desigualdades. “Tanto os programas de transferência de renda quanto os que estimulam o trabalho são fundamentais. Apesar de serem direitos diferentes, a existência de um não interfere na do outro. O brasileiro precisa dos dois”, disse.

Sobre a pesquisa

O referido projeto tem como objetivo central o desenvolvimento de um estudo comparado entre três Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) na América Latina: Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares (Uruguai) e Asignación Universal por Hijo (Argentina). A implementação do projeto tem oportunizado o desenvolvimento de intercâmbio acadêmico com instituições de nível superior em três países do MERCOSUL, especificamente com três programas de pós-graduação no Brasil: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão/Brasil, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul. Além dessas instituições brasileiras, integram o Projeto de Pesquisa o Programa de Doctorado en Ciencias Sociales de la Faculdad de Ciencias Sociales de la Universidad de La Republica/Uruguay e o Mestrado en Ciencias Sociales de la Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires da Argentina. O intercâmbio tem contemplado atividades de pesquisa e de formação de recursos humanos. Em relação às atividades de pesquisa, o objeto de estudo é configurado mediante duas dimensões:

Desenvolvimento de um estudo exploratório sobre PTRC em implementação em países da América Latina e Caribe, tendo em vista a elaboração de uma caracterização geral e problematização sobre esses programas e sua contextualização, considerando a conjuntura socioeconômica e política que propiciou o seu surgimento e desenvolvimento até a atualidade.

Estudo comparado entre três PTRC da América Latina: Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares (Uruguai) e Asignación Universal por Hijo (Argentina), considerando os seguintes eixos temáticos:

• Identificação e problematização dos eixos impulsionadores dos programas;
• Identificação, comparação e problematização das concepções de pobreza que fundamentam os três Programas;
• Identificação, comparação e problematização de quem são os pobres dos três Programas (perfil da população beneficiária);
• Identificação, comparação e problematização dos critérios para o acesso das famílias aos três Programas;
• Identificação, comparação e problematização dos benefícios monetários e não monetários alocados às famílias pelos três Programas;
• Identificação, comparação e problematização das formas e mecanismos de gestão e implementação dos três programas;
• Identificação, comparação e problematização da natureza e acompanhamento das condicionalidades;
• Identificação, comparação e problematização de possíveis impactos identificados na população beneficiária e nas comunidades por estudos avaliativos desenvolvidos sobre os três Programas;
• Identificação, comparação e problematização das equipes de profissionais que atuam nos três Programas;
• Identificação, comparação e problematização do orçamento anual total e das fontes de recursos dos programas desde a criação até 2012, estabelecendo relação com os gastos sociais públicos e o produto Interno Bruto de cada país.

As atividades de formação de recursos humanos são articuladas às atividades de pesquisa com a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação dos programas na equipe de pesquisadores que participam de todas as atividades, inclusive de missões de trabalho e missões de estudo serem realizadas nos três países.