O Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), realizará com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no dia 03 de março (quinta-feira) das 16h às 19h no Auditório Principal do Centro Pedagógico Paulo Freire, Cidade Universitária – UFMA, a exposição dos resultados finais do Projeto de Pesquisa: Estudo Comparado de Programas de Transferência de Renda no Brasil, Argentina e Uruguai.

Inscrição e credenciamento

O evento é isento de taxa de inscrição e é aberto ao púbico universitário e profissionais interessados. O credenciamento e as inscrições iniciarão às 15 horas no local do evento. Todos os participantes receberão declaração de participação. A exposição conta com o apoio do Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão (CRESS – 2ª Região).

EXPOSIÇÃO

Profª Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva – Brasil/UFMA

PARTICIPAÇÃO:

Profª Dra. Maria Carmelita Yazbek – Brasil/PUC-SP

Profª Dra. Berenice Rojas Couto – Brasil/PUC-RS

Profª Dra. Silvia Fernandez Souto – Argentina/UNICEN

Profº Dr. José Pablo Bentura – Uruguai/Universidad de La Republica

A PESQUISA

Descrição geral

O referido projeto tem como objetivo central o desenvolvimento de um estudo comparado entre três Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) na América Latina: Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares (Uruguai) e Asignación Universal por Hijo (Argentina). A implementação do projeto tem oportunizado o desenvolvimento de intercâmbio acadêmico com instituições de nível superior em três países do MERCOSUL, especificamente com três programas de pós-graduação no Brasil: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão/Brasil, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul. Além dessas instituições brasileiras, integram o Projeto de Pesquisa o Programa de Doctorado en Ciencias Sociales de la Faculdad de Ciencias Sociales de la Universidad de La Republica/Uruguay e o Mestrado en Ciencias Sociales de la Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires da Argentina. O intercâmbio tem contemplado atividades de pesquisa e de formação de recursos humanos. Em relação às atividades de pesquisa, o objeto de estudo é configurado mediante duas dimensões:

1. a) Desenvolvimento de um estudo exploratório sobre PTRC em implementação em países da América Latina e Caribe, tendo em vista a elaboração de uma caracterização geral e problematização sobre esses programas e sua contextualização, considerando a conjuntura socioeconômica e política que propiciou o seu surgimento e desenvolvimento até a atualidade.
2. b) Estudo comparado entre três PTRC da América Latina: Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares (Uruguai) e Asignación Universal por Hijo (Argentina), considerando os seguintes eixos temáticos:

Identificação e problematização dos eixos impulsionadores dos programas;

Identificação, comparação e problematização das concepções de pobreza que fundamentam os três Programas;

Identificação, comparação e problematização de quem são os pobres dos três Programas (perfil da população beneficiária);

Identificação, comparação e problematização dos critérios para o acesso das famílias aos três Programas;

Identificação, comparação e problematização dos benefícios monetários e não monetários alocados às famílias pelos três Programas;

Identificação, comparação e problematização das formas e mecanismos de gestão e implementação dos três programas;

Identificação, comparação e problematização da natureza e acompanhamento das condicionalidades;

Identificação, comparação e problematização de possíveis impactos identificados na população beneficiária e nas comunidades por estudos avaliativos desenvolvidos sobre os três Programas;

Identificação, comparação e problematização das equipes de profissionais que atuam nos três Programas;

Identificação, comparação e problematização do orçamento anual total e das fontes de recursos dos programas desde a criação até 2012, estabelecendo relação com os gastos sociais públicos e o produto Interno Bruto de cada país.

As atividades de formação de recursos humanos são articuladas às atividades de pesquisa com a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação dos programas na equipe de pesquisadores que participam de todas as atividades, inclusive de missões de trabalho e missões de estudo serem realizadas nos três países.