FONTE: CFESS

Evento tem início com Live especial, que está disponível nos canais do CFESS.

Arte: Rafael Werkema/CFESS.

Foi com um importante debate virtual sobre o tema “A crise é sanitária e societária! Impactos no trabalho, resistência e organização do Serviço Social” que teve início, na última sexta-feira (3/9), a Plenária Nacional CFESS-CRESS 2021. A Live está disponível no canal do CFESS no YouTube e também no Facebook. 
 

O debate, cujo mote foi o trecho da música Pesadão, da cantora Iza, “Eu sei que vão tentar me destruir, mas vou me reconstruir”, ocorreu entre as assistentes sociais Rivânia Moura (professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte/Uern e presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Andes-SN) e Dácia Teles, conselheira do CFESS.  
 

A professora da Uern refletiu sobre a conjuntura política e econômica no contexto da pandemia, atentando para as “reformas” colocadas em prática pelo governo e os impactos para o trabalho e a organização de assistentes sociais. “O que se aprofunda com o governo atual é uma política ultra neoliberal, com destruição de direitos, num processo de apropriação do capital, do fundo público e das riquezas produzidas, com recrudescimento do conservadorismo e do fundamentalismo religioso. Crise que se aprofunda com o ataque também ao meio ambiente, com queimadas, morte de espécies de animais, apelo do agronegócio, grilagem nas terras indígenas, morte e perseguição dos povos originários, destruição massiva das florestas, meio ambiente do qual também somos parte integrante”, destacou Rivânia. (clique aqui para assistir à Live completa) 
 

A conselheira do CFESS Dácia Teles tratou dos impactos da conjuntura na organização e desenvolvimento das ações no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS; bem como os desafios para a efetivação das ações, com base nos princípios do projeto ético-político profissional e na defesa da profissão. “Podemos falar que o atual contexto tem nos provocado muita tensão e nos exigido muito vigor e a disposição ético-política para cuidar de um legado do qual nos orgulhamos e que somos parte constituída e constituinte, que nos fortalece e impulsiona a seguir na tentativa de formular respostas adequadas aos desafios de estar na gestão de uma autarquia pública neste contexto e em defesa da nossa profissão”, ressaltou a conselheira. 
 

De acordo com Dácia, três pontos têm marcado as reflexões mais urgentes da gestão do CFESS desde o início da pandemia: 1) os desafios de adaptação que as medidas sanitárias colocaram ao funcionamento dos Conselhos de Serviço Social, assegurando sua legitimidade frente à categoria profissional e à sociedade; 2) os desafios de ter de responder às demandas e impactos advindos das medidas sanitárias e do colapso econômico que rebatem na sobrevivência e manutenção da vida, que têm rebatimentos no trabalho profissional; e 3) os desafios de reafirmar e fortalecer a defesa da democracia, das condições de trabalho e defesa dos direitos humanos.

Sábado de poesia e mais diálogos 

Neste sábado (4/9), as atividades da Plenária Nacional CFESS-CRESS – evento, de caráter não deliberativo, que substitui o Encontro Nacional devido à pandemia de Covid-19 – continuaram com muita poesia e uma playlist especial para o evento (clique aqui para acessar). Quem conduziu a abertura foi a assistente social e poeta Cidinha Oliveira, que apresentou a mesa de abertura, composta pela presidenta do CFESS, Elizabeth Borges; pelo presidente da Abepss, Rodrigo Teixeira, e pela representante da Enesso, Layliene Kawane. Conhecida como “Cidinha Poeta”, a artista sertaneja conclamou a categoria com seu “artivismo”: 
 

“É preciso esperançar! 

Estamos vivendo uma batalha 

Já disse antes. É preciso esperançar! 

Olhar para o Plano Trienal 2020-2023 

Acompanhar as ações, monitorar 

Esse é o objetivo da plenária 

Valorizar o que já foi feito pra poder continuar” 

Logo em seguida, a webmesa da manhã trouxe um tema fundamental, com o título: “Sem essa de preconceito, nós todos temos direitos de conviver com dignidade”, para apresentar deliberações do Conjunto CFESS-CRESS referentes às pessoas com deficiência. A primeira a falar foi Daiane Mantoanelli, assistente social da prefeitura de Blumenau (SC), integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e militante do Coletivo Serviço Social Anticapacitista. 

A apresentação da assistente social pode ser acessada aqui
 

Daiane, mulher com deficiência visual, falou sobre aspectos que permeiam as condições das pessoas com deficiência, de modo a pensar estratégias para garantir o acesso a direitos destas pessoas, tanto no Serviço Social, como para os/as usuários/as, ressaltando a importância da concepção biopsicossocial da condição de deficiência.  
 

“Não se pode reduzir a questão da deficiência a um padrão corponormativo. A deficiência é um conceito complexo, que reconhece o corpo com lesão, mas que também denuncia a estrutura social que oprime as pessoas com deficiência. A sociedade precisa se adaptar para incorporar a diversidade dos corpos”, enfatizou Daiane.  

Ela também falou sobre a contribuição do movimento feminista para a concepção do modelo social da deficiência, advinda com o papel de mulheres com deficiência e mães de pessoas com deficiência; ressaltou as datas importantes do mês de setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/9); Dia Internacional das Línguas de Sinais (23/9) e Dia Nacional dos/as Surdos/as (26/9). E completou: “A acessibilidade precisa ser garantida não por demanda, mas para promover a presença e plena participação de todos os corpos na sociedade. Defendemos a construção de políticas públicas que considerem todas as existências de ser e estar no mundo”. 
 

O diálogo foi compartilhado com a assistente social e conselheira do CFESS Lylia Rojas, que coordenou a mesa e apresentou as deliberações aprovadas na Plenária Nacional 2020 referentes ao assunto e também os avanços e desafios na luta anticapacitista nas ações do Conjunto CFESS-CRESS. 
 

A conselheira relembrou que o Conselho Federal disponibilizou o Código de Ética do/a Assistente Social e a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8662.93) em Libras, Braille e audiolivro e também destacou que outros documentos e normativas serão disponibilizados da mesma forma em breve, num esforço do CFESS para ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos documentos e produções do Conjunto.  

Participantes de todos os estados estiveram no evento.

Ainda sobre o debate das pessoas com deficiência, a conselheira do CFESS Dácia Teles, representando a Comissão de Ética e Direitos Humanos, apresentou uma proposta inicial de minuta de uma nova resolução do Conselho, que veda condutas discriminatórias ou preconceituosas contra pessoas com deficiência. Esse debate seguirá com o trabalho do grupo de trabalho (GT) nacional temático, com participação de um CRESS de cada região e de profissionais com deficiência, para discutir capacitismo, acessibilidade e comunicação, que foi consensuado na etapa de planejamento do Conjunto CFESS-CRESS em 2020. 
 

Assistentes sociais e psicólogos/as na educação 
 

A parte da tarde iniciou com o lançamento do CFESS, conjuntamente com a Abepss, do Observatório Participativo do Serviço Social na Política de Educação Básica. As conselheiras do CFESS Eunice Pereira e Kênia Figueiredo apresentaram o novo instrumento, que terá como objetivo principal monitorar a implementação da Lei 13.935/2019 nos estados e municípios – lei que insere o Serviço Social e a Psicologia nas redes básicas de educação pública.  
 

“Queremos também conhecer as experiências desenvolvidas pela categoria na educação básica e as sistematizações de pesquisadores e pesquisadoras na área. A ideia é estimular a categoria a participar do controle social na política de educação básica, fomentar a participação e organização política da categoria”, acrescentou Kênia Figueiredo. 
 

O observatório será assessorado pela assistente social Fabrícia Maciel e quem quiser entrar em contato ou enviar relatos de experiências e pesquisas pode escrever para o e-mail observatorioservicosocial@cfess.org.br.  
 
Dia da/o Assistente Social 2022 
 

O último ponto de debate das atividades de sábado foi sobre a temática das comemorações do Dia da/o Assistente Social no próximo ano. A proposta girou em torno da articulação do tema com a campanha do triênio (Campanha de Gestão – tema aprovado na Plenária Nacional 2020) – Mulheres: assistentes sociais contra o trabalho explorado, contra toda forma de opressão e em defesa da vida! 
 

Conduzido pela coordenadora da Comissão de Comunicação do CFESS, Emilly Marques, o diálogo tratou dos desafios da conjuntura, com enorme avanço da pauta conservadora no Congresso Nacional, da ofensiva contra a população LGBTQIA+ e contra as mulheres, bem como a direção de valorizar e reafirmar a luta e resistência histórica do Serviço Social, em maioria composto por mulheres, mas também atentar para o fortalecimento e diálogo com a população usuária, também composta em grande número por mulheres. 
 

Assim, com a perspectiva de defesa da profissão, de centralidade do trabalho de assistentes sociais e defesa das políticas sociais ampliadas, o Conjunto CFESS-CRESS aprovou a temática para o Dia da/o Assistente Social 2022 com o seguinte texto: O Serviço Social tem um lado, o das trabalhadoras em suas múltiplas existências e opressões. Chega de ameaça às liberdades democráticas! Chega de ataques aos direitos trabalhistas e sociais! Este será o texto que dará direção geral para construção da identidade visual e das peças gráficas para o 15 de maio do próximo ano.  
 

A Plenária Nacional não é aberta à participação do público, que opinou na construção das propostas de ação do CFESS e dos CRESS para o triênio 2020-2023. Os/As participantes são integrantes das direções dos Conselhos e também assistentes sociais da base, convidados/as por cada CRESS. No entanto, você pode acessar o Relatório Final da Plenária 2020, com todas as propostas aprovadas em cada eixo, disponível no site do CFESS e no site do evento (clique aqui).  

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Nosso Nome é Resistência" – 2020/2023