O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MC, em atendimento à deliberação da 274ª Reunião Ordinária do CNAS, estão realizando levantamento sobre a relação do SUAS com o Sistema de Justiça. A pesquisa pretende levantar dados relativos às demandas provenientes do Sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e outros órgãos relacionados) junto aos profissionais da gestão e das redes públicas e privadas do SUAS.

O público-alvo da pesquisa são os gestores da política de assistência social, profissionais que atuam nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, CENTRO POP) e representantes das entidades de assistência social. O prazo para preenchimento do questionário vai até o dia 28 de junho de 2019.

As informações oriundas dessa pesquisa subsidiarão o processo de debate sobre a “Relação do SUAS com o Sistema de Justiça” e a possível construção de Resolução Conjunta Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP/Conselho Nacional de Justiça – CNJ/ Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com Nota Técnica estabelecendo os fluxos e procedimentos entre estes atores sociais.

Participe e divulgue a pesquisa!

ACESSE O FORMULÁRIO AQUI.

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistência e Luta" – 2017/2020