Audiência aconteceu em setembro. CRESS está agendando nova com a Procuradoria Geral do Estado

O Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região/MA foi recebido em audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no último dia 16 de setembro, às 9h.

O CRESS/MA esteve representado por Cristiana Lima, conselheira vice-presidente, Lucilene Guimarães, agente de fiscalização, e Milena Lima, assessora jurídica; elas reuniram-se com Sonia Amaral, juíza auxiliar da presidência.

A audiência teve como pauta a convocação excessiva de assistentes sociais para atuarem como peritos não oficiais em demandas judiciais – antes da reunião, via CRESS InforMA, o Conselho havia solicitado à categoria informações que vieram a subsidiar as representantes, com um bom índice de retorno.

As representantes do CRESS solicitaram a convocação de assistentes sociais aprovados no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça e o arbitramento de honorários com base na Tabela Referencial de Honorários da categoria (veja aqui a TRHSS vigente).

Apesar de considerar muito pertinente a reivindicação, a juíza não confirmou a chamada dos concursados para este ano, alegando indisponibilidade de recursos. Sobre os honorários manifestou-se favorável, indicando ao Conselho uma intervenção junto à Procuradoria Geral do Estado. O CRESS está agendando audiência com o órgão.

“Agradecemos à categoria, que nos retornou prontamente quando solicitada. Seguiremos realizando novas audiências no intuito de garantir melhores condições de trabalho para os profissionais do Serviço Social no Maranhão, além de apresentarmos sempre os resultados aos assistentes sociais do Estado”, afirmou Lucilene Guimarães.