Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).

Hoje, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a data foi oficializada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, com o objetivo de reafirmar a importância da discussão de propostas e políticas públicas que integrem pessoas com deficiência na sociedade de forma igualitária.

A deficiência não é uma doença, é uma condição e, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, de 2011, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência, dentre os quais cerca de 200 milhões experimentam dificuldades funcionais consideráveis. Em 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), no Brasil 8,4% da população brasileira acima de 2 anos – o que representa 17,3 milhões de pessoas – tem algum tipo de deficiência. Quase metade dessa parcela (49,4%) é de idosos. É importante salientar que discriminar pessoas com deficiência é crime prescrito no Art. 88 da Lei Brasileira de Inclusão, com penas que variam de um a três anos de reclusão e multa.

A luta pelos direitos da pessoa com deficiência, a qual inclui atualmente, o não capacitismo, vem sendo travada há décadas pelo conjunto CFESS-CRESS. Portanto, o CRESS-MA afirma “Assistentes Sociais estão na luta por uma sociedade anticapacitista, acessível para pessoas com deficiência”.

Saiba mais:

– Confira o caderno 7, "Discriminação contra a pessoa com deficiência", da Série Assistente Social no Combate ao Preconceito, clicando AQUI.

– Conheça também as Diretrizes para normativa sobre acessibilidade no  Conjunto Cfess/Cress, AQUI.

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Nosso Nome é Resistência" – 2020/2023