Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).

Hoje, 26/06, é o Dia Internacional de Luta contra a Tortura. A data foi criada em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo combater práticas de tortura e oferecer amparo às vítimas de tortura. Nessa data, em todo o mundo, são realizadas ações para alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, publicizar os mecanismos de suporte às vítimas e preservar a memória para que essas pessoas não abandonem a luta por justiça e reparação.

A tortura constitui uma violação dos Direitos Humanos, ainda que continue a ser praticada em várias regiões do mundo por autoridades policiais, militares ou serviços secretos. No Brasil, se fala muito da tortura física, principalmente a que foi praticada na época da ditadura militar, no entanto, a tortura ainda é praticada diariamente no país, o Disque 100 recebe denúncias de tortura, violência física, psicológica, sexual e institucional contra pessoas em espaços de restrição de liberdade, como abrigos para pessoas idosas, delegacias, estabelecimentos prisionais, hospitais psiquiátricos, etc. Além de denúncias de maus-tratos e uso de tortura em ambientes não-institucionais, como o doméstico, onde o combate a esse tipo de violação representa um desafio maior.

Assistentes sociais atuam em diferentes espaços de combate e enfrentamento às situações de violências e violações de direitos realizadas por diversas instituições e as promovidas pelo próprio Estado. Estão em seu dia a dia pondo em prática um dos princípios ético-político, inscrito no Código de Ética da/o Assistente Social, a “defesa intransigente dos direitos humanos” e “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito”.

Assistentes Sociais defendem “o fim de todas as formas de tortura!”

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Nosso Nome é Resistência" – 2020/2023