O Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA), com o objetivo de oferecer ampla publicidade ao Processo Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, divulga o Calendário Eleitoral e o rol de documentações a serem entregues pela chapa para efetivação da inscrição.

Confira calendário eleitoral completo:Calendário Eleitoral (gestão 2020-2023)

O CRESS-MA solicita ainda atenção aos prazos do calendário, sobretudo, quanto a inscrição de chapas, que se encerra às 18h do dia 13 de janeiro de 2020 (segunda-feira), nas sedes do Conselho Federal, Regionais e Seccionais, conforme normatizado em edital de convocação das eleições.

Confira edital de convocação das eleições completo: Res.Cfess919-2019(Código Eleitoral)

Segue rol de documentos necessários para efetivação da inscrição da chapa no Processo Eleitoral, conforme normativa nº 01 Comissão Nacional Eleitoral:

Confira normativa nº 01 completa: Edital Convoca Processo Eleitoral 2020-2023

Para efeito do registro no CFESS, nos CRESS e nas Seccionais, as chapas concorrentes deverão apresentar (Art. 1º da Instrução CNE nº 01, de 18 de novembro de 2019):

a) Um requerimento solicitando registro, assinado por um/a dos/as candidatos/as, acompanhado dos seguintes documentos: 

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA (ANEXO 1)

1. Relação em duas vias dos/as candidatos/as efetivos/as e suplentes, contendo nome, número de registro no CRESS com a especificação do órgão que irá concorrer e do cargo que irá ocupar, Diretoria e Conselho Fiscal; 

RELAÇÃO DE CANDIDATOSAS ÀS ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL (ANEXO 2a)

RELAÇÃO DE CANDIDATOSAS ÀS ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL (ANEXO 2b)

RELAÇÃO DE CANDIDATOSAS ÀS ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL (ANEXO 2c)

2. Declaração individual dos/as candidatos/as, autorizando a inclusão de seu nome na chapa, esclarecendo a que órgão e cargo concorrerá e, se na qualidade de membro efetivo ou suplente;

DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DOS-AS CANDIDATOS-AS AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE SEU NOME NA CHAPA (ANEXO 3)

3. Declaração devidamente subscrita, onde conste não ter sido condenado por crime doloso, bem como não ter lesado patrimônio de qualquer entidade de natureza pública, sob as penas da Lei;

DECLARAÇÃO ONDE CONSTE NÃO TER SIDO CONDENADO POR CRIME DOLOSO (ANEXO 4)

4. Declaração emitida pelo CRESS de que os/as candidatos/as estão em dia com suas obrigações pecuniárias e que não foram condenados/as ou penalizados/as por infração disciplinar e/ou ética, em decisão transitada em julgado;

DECLARAÇÃO DE QUE OSAS CANDIDATOSAS ESTÃO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS (ANEXO 5)

Além dos documentos especificados no artigo 1º, os/as assistentes sociais conselheiros/as efetivos/as ou suplentes do CFESS, CRESS e Seccionais, que desejam concorrer às eleições, deverão apresentar (Art. 2º da Instrução CNE nº 01, de 18 de novembro de 2019):

a) Documento que comprove o pedido de afastamento de seus cargos, junto à Diretoria do CFESS, CRESS ou Seccionais;

DOCUMENTO QUE COMPROVE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SEUS CARGOS, JUNTO À DIRETORIA DO CFESS, CRESS OU SECCIONAIS (ANEXO 6)

b) Declaração constando que concorre ao segundo mandato consecutivo para o CFESS, CRESS e Seccionais;

DECLARAÇÃO CONSTANDO QUE CONCORRE AO SEGUNDO MANDATO CONSECUTIVO PARA O CFESS, CRESS E SECCIONAIS (ANEXO 7)

Além dos documentos especificados no artigo 1º, os/as assistentes sociais, funcionários/as do CFESS, CRESS e Seccionais, que desejam concorrer às eleições deverão apresentar (Art. 3º da Instrução CNE nº 01, de 18 de novembro de 2019):

a) Documento que comprove licenciamento de seus cargos, desde o registro das chapas até a data designada para o último dia da interposição de impugnação do resultado final da eleição, perante a Comissão Regional eleitoral, caso não seja interposto.

DOCUMENTO QUE COMPROVE LICENCIAMENTO DE SEUS CARGOS (ANEXO 8)

Para dúvidas ou mais informações, entrar em contato com a Comissão Eleitoral do CRESS-MA pelo email eleições@cressma.org.br

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistência e Luta" – 2017/2020