Conselho Regional de
Serviço Social do Maranhão
CRESS 2ª Região
Serviço Social do Maranhão
CRESS 2ª Região
FONTE: CFESS
Na pauta, estiveram assuntos como o Plano de Ação 2025, informes sobre o CBAS, o novo curso de especialização e muito mais.
Arte: Rafael Werkema
Entre os dias 7 e 10 de novembro, na sede do CFESS em Brasília (DF), ocorreu mais uma edição do Conselho Pleno da gestão “Que nossas vozes ecoem vida-liberdade (2023-2026)”.
Entre os assuntos tratados na reunião esteve o informe sobre o 18º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), que já tem data e local definidos: de 3 a 7 de dezembro de 2025, em Salvador (BA). A decisão pela data foi tomada pela comissão organizadora do Congresso, formada pelo CFESS, Abepss, CRESS-BA e Enesso, e o local já havia sido informado à categoria no 51º Encontro Nacional CFESS-CRESS.
Outro tema de destaque foi o informe sobre a terceira edição do curso de especialização on-line com o tema "Trabalho Profissional: questão social e fundamentos teórico-históricos e ético-políticos do serviço social”. A iniciativa é do CFESS em parceria com a Abepss e a com Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
O curso se destinará a assistentes sociais com inscrição no CRESS e pretende formar 5 mil profissionais especialistas. Em breve serão divulgadas novas informações.
Conselheiras e conselheiros do CFESS também se ativeram aos detalhes da elaboração do Plano de Ação 2025 da entidade, que definirá o orçamento, planejamento e cronograma das ações do CFESS no próximo ano.
Vale destacar que a reunião do Pleno do CFESS tem caráter deliberativo e determina as atividades da entidade, além de julgar os recursos éticos, quando necessário.
CFESS presente na Comigrar
Como parte da agenda ético-política da profissão, também neste último fim de semana, o CFESS participou da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada de 8 a 10 de novembro, em Brasília.
O evento teve como objetivo discutir políticas públicas sobre a situação de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil, tema que assistentes sociais lidam cotidianamente.
O CFESS participou na condição de observador da conferência e pode realizar diálogos com assistentes sociais que têm acompanhado o trabalho com essas populações nos seus municípios, com profissionais de outras áreas e instituições, a exemplo de psicólogas e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Além disso, contribuiu na elaboração de três moções de repúdio construídas com grupos de pessoas refugiadas da Venezuela, da etnia Warao.
Os documentos denunciam a violência praticada pela “Operação Acolhida” à comunidade indígena Yakena Ine há dois anos (antigo abrigo Pitolândia, Boa Vista, Roraima). Essa comunidade resistiu ao despejo e permanece no local sem a oferta de qualquer tipo de serviço público, mais que isso, estão impedidas inclusive de receber doações de alimentos.
O outro despejo realizado na véspera do início da Conferência, foi praticado pela mesma operação, à comunidade indígena Janokoida (Pacaraima, Roraima). “Essa comunidade é formada pelas etnias Warao, Taurepan, Karinã, Wayu e Eñepa, com aproximadamente 300 pessoas”, relatou a conselheira Iara Fraga, que acompanhou de perto a Conferência.
A outra moção de repúdio aborda a não priorização do atendimento às comunidades indígenas refugiadas e migrantes por parte da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.
Na plenária final, além da aprovação dessas e de outras moções, também foram aprovadas 60 propostas priorizadas em eixos como igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.
“As movimentações migratórias se tornarão cada vez mais regra nos marcos dessa era do capital, com destaque para os países em guerra e para as pessoas refugiadas climáticas. Essas problemáticas dialogam diretamente com deliberações do Conjunto CFESS-CRESS para o ano de 2025 que estão nas comissões de Ética e Direitos Humanos e de Relações Internacionais”, completou Iara.
BPC e a Política de Assistência em Pauta
Além dos debates realizados no Pleno pela Comissão de Seguridade Social sobre a Política de Assistência Social, o CFESS também participou da reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília, com o tema dos 20 anos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A presidenta Kelly Melatti participou de mesa no dia 7/11, defendendo a importância da informação com qualidade nos espaços de trabalho de assistentes sociais como forma de exercício da democracia.
Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA
Gestão “Resistir e Esperançar” – 2023/2026