FONTE: CFESS

CFESS e CFP vão à Câmara debater inclusão de assistentes sociais e psicólogas(os) na LDB.

(arte: Rafael Werkema e Karlla Braga – estagiária sob supervisão) 

Nesta quinta-feira (9/5), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 3599/2023, que altera a Lei n° 9.394/1996, para que Assistentes Sociais e Psicólogas(os) sejam reconhecidas(os) no quadro funcional da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).  

Além do CFESS, está confirmada, também, a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A audiência está marcada para as 10h no Plenário 10 da Câmara, na Comissão de Educação. Pelo CFESS, estarão presentes ao evento a presidenta, Kelly Melatti, e a vice-presidenta, Marciângela Gonçalves. 

O evento também será transmitido pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados.  

Acompanhe a audiência pelo site da Câmara 

Essa luta tem história! 

Os debates acerca dessa temática não são recentes no Conjunto CFESS-CRESS. Desde que a Lei nº 13.935/2019 foi sancionada, as entidades de Serviço Social e Psicologia têm enfrentado um cenário desafiador para implementá-la e garantir a entrada dos recursos financeiros nos estados e municípios, de modo que se garanta a efetiva inserção e presença das duas categorias nas redes de educação básica em todo o Brasil. 

Um dos fatores que vêm dificultando o cumprimento dessa norma é a não inserção e o não reconhecimento destas(es) trabalhadoras(es) na LDB como profissionais da educação. Por isso, o CFESS, o CFP e demais entidades das duas categorias também lutam pela aprovação do PL 3599/2023 que altera a LDB, incluindo como profissionais da educação escolar básica os profissionais da área de psicologia e de serviço social integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica.   

Para que o projeto receba o maior número de apoio possível e siga a sua tramitação, é fundamental o diálogo constante da categoria com as(os) parlamentares que compõem a Comissão de Educação da Câmara, solicitando que compareçam à audiência pública e apoiem a aprovação do projeto. 

Acesse as redes sociais das(os) integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e faça esse apelo! https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2024/05/Integrantes-da-Comissao-de-Educacao-da-Camara-dos-Deputados.pdf  

O CFESS convida a categoria a participar presencialmente se estiver em Brasília, e também a assistir pelo canal da Câmara no YouTube ou pelo site. No dia da audiência, acompanhe os stories do CFESS no Instagram, onde será divulgado o link de transmissão!  

Conteúdos relacionados 

Psicologia e Serviço Social na Educação Básica 

Quarto caderno da série do CFESS “Diálogos do Cotidiano: Assistente Social” 

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistir e Esperançar” – 2023/2026