Durante a tarde de ontem, 11/07, o Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA) esteve reunido com a secretária da Criança e Assistência Social, Andreia Carla Santana Everton Lauande, na sede da secretaria, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 29 – Centro. São Luís – MA. O CRESS-MA esteve representado pela presidente em exercício, Célia Martins e pela vice-presidente Lilia Penha. Estavam presentes também, as agentes fiscais do CRESS-MA, Edivana Siqueira e Lucilene Guimarães, além da Secretária Adjunta de Gestão, Maria de Nazareth Garcez Sousa Oliveira, a Superintendente de Gestão do SUAS, Raimunda Vilma Oliveira Vieira, e a Assistente Social Jercenilde Silva, técnica da área de planejamento da SEMCAS.

A reunião teve como objetivo repassar as informações do relatório de fiscalização na área da assistência social, realizado pelas agentes fiscais do CREESS-MA no período de janeiro a julho de 2018. O relatório é fruto de dados recolhidos, por meio de instrumentais próprios, durante as visitas de fiscalização. As visitas de fiscalização são práticas que competem a (ao) agente fiscal, sejam elas de rotina, de identificação, de prevenção, de orientação e/ou de constatação de práticas de exercício ilegal ou com indícios de violação da legislação da profissão do assistente social. Cabe a (ao) agente fiscal realizar visitas rotineiras de fiscalização em entidades públicas e privadas prestadoras de serviços específicos relativos ao Serviço Social ou que possuam setores denominados “Serviço Social”.

A reunião foi considerada satisfatória, pois, a secretária mostrou-se otimista em dar resolutividade as demandas apontadas no relatório. Na oportunidade, a equipe do CRESS-MA divulgou a realização do “Seminário Serviço Social e Assistência Social: Competências e Atribuições Profissionais”, que acontecerá dia 19 de julho (quinta-feira), com início às 14h, na Escola de Governo do Estado do Maranhão, localizada na avenida Vitorino Freire, nº 1969, em São Luís – MA, solicitando a liberação dos profissionais para participarem da atividade, tendo em vista que o evento tem como objetivo debater o exercício profissional na política de assistência social e divulgar os resultados da fiscalização realizada nos equipamentos da política de assistência social no município de São Luís – MA.

De acordo com a agente fiscal Edivana Siqueira, ressalta-se que aconteceram importantes melhorias, em comparação ao último relatório apresentando em 2012, tendo em vista que ocorreram menos notificações, apenas 7 no total e mais relacionadas a questões de infraestrutura dos prédios. Ainda de acordo com a agente fiscal, “As visitas de fiscalização são de grande relevância, porque dão visibilidade as ações que o CRESS-MA vem desenvolvendo, no sentido de garantir as condições éticas e técnicas para o desenvolvimento do trabalho da/o Assistentes Social. Pois, a partir do momento que identificamos alguma irregularidade ou melhoria na instituição durante a visita ao profissional, sabemos como está o ambiente de trabalho e como isso interfere diretamente nas ações desenvolvidas no seu cotidiano.”

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistência e Luta" – 2017/2020