Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).

Nos dias 18 e 19 de maio de 2023, o Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA) esteve reunido com a presidenta da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, e com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Hiluy Nicolau, para tratar sobre a efetivação da lei nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação.

Na quinta-feira, 18/05, o CRESS-MA esteve representando pela conselheira Heloisa Helena Carvalho, que apontou a reunião com satisfatória, pois a deputada Iracema Vale se colocou à disposição para contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado. Participaram também da reunião: Nelma Silva (presidenta do CRP-MA), Conceição Amorim (presidenta do SASEMA), Eline Almeida (diretora de comunicação do SASEMA), Ana Patrícia Rodrigues (secretária-geral do SASEMA) e Benigna Almeida (diretora de Formação do SASEMA).

Hoje, 19/05, o CRESS-MA esteve representado pela presidente Fabricia Carvalho, pela vice-presidente Marizangela Taveira e pela conselheira Cristiana Lima. A reunião teve como objetivo solicitar que a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, diante de suas prerrogativas legais, possa recomendar aos promotores de justiça do estado a devida orientação e o acompanhamento para efetivação da lei. Estiveram presentes também na reunião: Nelma Silva (presidenta do CRP-MA), Conceição Amorim (presidenta do SASEMA), Eline Almeida (diretora de comunicação do SASEMA), Ana Patrícia Rodrigues (secretária-geral do SASEMA) e Benigna Almeida (diretora de Formação do SASEMA).

Para Fabricia Carvalho, a implementação dessa legislação é muito importante para efetivação da contratação e inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogas nas escolas é de fundamental importância para atender a uma demanda urgente e necessária que tem sido identificada em todo o estado do Maranhão.  “Por isso, o CRESS-MA, em articulação com o SASEMA e o CRP-MA, busca apoio político institucional à implementação e regulamentação da Lei em seu conjunto, garantida através da realização de concursos e contratações desses profissionais para atuação na Educação Básica em todo estado do Maranhão”, finaliza.

Relembre:

Campanha “A Escola Que Eu Quero” lançada em 2021 em parceria com o SASEMA e o CRP-MA, clique AQUI.

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistir e Esperançar” – 2023/2026