FONTE: CFESS
(Arte: Rafael Werkema/CFESS)
Começa hoje, em Natal (RN), a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”. O CFESS estará presente, juntamente com o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O evento, que segue até domingo (17), terá como lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.
Para contribuir com reflexões sobre o tema, o Conselho Federal elaborou uma edição especial do informativo “CFESS Manifesta”, que reforça a importância da implementação da lei 13.935/2019, que garante a presença do serviço social e da psicologia na educação básica, bem como reafirma a defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para toda a população.
“Essa luta tem história! O Conjunto CFESS-CRESS está, há mais de vinte anos, lutando pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na política de educação básica, junto com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss) e as entidades de representação da Psicologia”, diz trecho do documento.
O CFESS está representado pelas conselheiras Kênia Figueiredo e Eunice Damasceno. Vários CRESS também participam do evento, que foi antecedido por uma mobilização nas ruas da capital potiguar. Mais informações podem ser encontradas no site do evento (acesse aqui).
"Somos resistência e sempre caminhamos juntos com a Educação. Queremos mais financiamento para a Educação, por sua importância e porque, por meio dela, podemos assegurar a aplicação do Estatuto da Criança e do adolescente, que tem por princípio a criança como prioridade absoluta e a doutrina da proteção integral", afirma a conselheira do CFESS Kênia Figueiredo.
Assistentes sociais marcaram presença no ato público, que ocorreu hoje em Natal (Foto: CFESS/CRESS)
Para saber mais sobre o Serviço Social na Educação:
Serviço Social na Educação (2001) – Brochura elaborada em 2001 aborda a inserção do/a assistente social nesse campo de atuação.
Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação (2011) – O presente documento tem a finalidade de, a partir do acúmulo teórico e político da categoria, construído em especial nas duas últimas décadas, sobre a inserção do Serviço Social na educação, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto éticopolítico profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social nesta política pública, assim como as ações profissionais, no sentido de fortalecer as lutas sociais em defesa de uma educação emancipadora.
Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de Educação (2013) – O objetivo do documento é contribuir para que a atuação profissional na Política de Educação se efetive em consonância com os processos de fortalecimento do projeto ético-político do serviço social e de luta por uma educação pública, laica, gratuita, presencial e de qualidade, que, enquanto um efetivo direito social, potencialize formas de socialiabilidade humanizadoras.
Psicólogos/as e assistentes sociais na rede pública de educação básica – orientações para regulamentação da Lei 13.935/2019 (2021) – O CFP, o CFESS, a ABRAPEE, a ABEP, a ABEPSS e a FENAPSI apresentam neste documento orientações e subsídios para a articulação e mobilização das entidades regionais da psicologia e do serviço social, na perspectiva de regulamentar a Lei nº 13.935, de 2019 nos estados e municípios, de forma a garantir que a política de educação se efetive em consonância com os processos de fortalecimento do projeto ético-político do serviço social e da psicologia e da luta por uma educação pública, laica, gratuita, socialmente referenciada, presencial, inclusiva e de qualidade.
Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA
Gestão "Nosso Nome é Resistência" – 2020/2023