FONTE: CFESS

Evento foi direcionado aos CRESS e teve participação de entidades das duas profissões.

A Lei 13.935/19, que dispõe sobre a inserção dos serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes básicas de educação, já está em vigor. Com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mais recursos podem ser aplicados, inclusive para efetivação da Lei 13.935 nos estados. Nessa direção, o CFESS, o CFP, a Abepss, a Abrapee, a Abep e a Fenapsi realizaram uma oficina para os CRESS nesta quinta-feira (10), para traçar novas estratégias de ações concretas pelo Brasil.

O evento, que ocorreu por meio virtual, devido à pandemia do coronavírus (covid-19), reuniu cerca de 100 participantes, com representantes das entidades das duas profissões. Pelo CFESS participaram as conselheiras Kênia Figueiredo, Ruth Bittencourt, Mauricleia Soares, Elizabeth Borges, Priscilla Cordeiro, Alessandra Dias, Carla Pereira, Francieli Piva, Eunice Damasceno. Também estiveram presentes as assistentes sociais e ex-conselheiras do CFESS Maria Elisa Braga e Kátia Madeira, que contribuíram desde a tramitação inicial do projeto de lei e nas muitas incidências para sua aprovação ao longo dos 20 anos de luta.

Na abertura, a conselheira do CFESS Kênia Figueiredo destacou o árduo processo de luta pela aprovação da lei e a importância da interlocução com a Psicologia e com as entidades que representam as profissões, para qualificar a inserção do Serviço Social na política de educação.

Reunião ocorreu por meio virtual

Agora, os esforços direcionam para as articulações em todos os estados, para a execução efetiva da lei. É o que explica a conselheira do CFESS Ruth Bittencourt. Segundo ela, será imprescindível que cada CRESS, cada entidade estadual, promova ações para que a lei seja cumprida.

Dentre as principais orientações para os CRESS, estão o mapeamento de autoridades estaduais e municipais, a identificação de parceiros políticos (como sindicatos, fóruns, lideranças de trabalhadores/as da educação), a realização de oficinas sobre estratégias e com informações a respeito da lei, utilizando o próprio manual elaborado pelas entidades e convidando, quando possível,  especialistas das duas áreas para falar sobre o papel do/a assistente social e do/a psicólogo/a na educação básica.

Live no dia 14 de setembro
 

Para fortalecer e ampliar o debate sobre o assunto, o CFESS e o CFP promoverão, no dia 14 de setembro, segunda-feira, às 17h, nos canais do Facebook e do Youtube dos Conselhos, uma live sobre a regulamentação da Lei 13.935/2019.

Haverá a participação do CFESS, do CFP e outras entidades que representam o Serviço Social e a Psicologia. O evento será aberto à categoria, bastando acessar as redes sociais do CFESS na data e hora marcadas. Participe e compartilhe!

Acesse aqui o Manual e conheça mais orientações sobre a regulamentação da lei

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

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