Mesa de abertura do evento. (Foto: Marcela Coelho/CRESS-MA)
O Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA) realizou durante todo o dia 28/03, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Publico do Maranhão, no Centro de São Luís – MA, o seminário “Serviço Social, Atribuições e Competências Profissionais no Campo Sociojurídico”. Assistentes Sociais que atuam nos diversos espaços sócio-ocupacionais do sociojurídico no estado estiveram presentes para discutir o trabalho profissional, considerando os desafios da atual conjuntura, além de propor o debate de questões relevantes, levando em consideração os resultados da fiscalização realizada pelo CRESS-MA nos anos de 2017 e 2018 em diversas instituições dessa área.
Vice-presidente Lilia Penha desejando boas vindas aos presentes. (Foto: Marcela Coelho/CRESS-MA)
O evento reuniu mais de 100 pessoas, entre profissionais e estudantes do curso de Serviço Social, com a participação de assistentes sociais de vários municípios do estado. A vice-presidente do CRESS-MA, Lilia Penha, deu início as atividades agradecendo a presença de todas/os, destacando a importância do seminário para o fortalecimento do trabalho profissional da/o assistente social no campo sociojurídico, tendo em vista os retrocessos que vem acometendo as políticas sociais como um todo. Em seguida, a primeira tesoureira do CRESS-MA, Arlete Abreu, saudou os presentes e falou da necessidade da realização do seminário também como evento preparatório para o 3º Seminário Nacional “O Trabalho da/o Assistente Social no Sóciojurídico”, a ser realizado nos dias 04 e 05 de abril de 2019, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), além de convidar as/os profissionais para compor a comissão sociojurídica do CRESS-MA.
Primeria tesoureira do CRESS-MA, Artele Abreu. (Foto: Marcela Coelho/ CRESS-MA)
A primeira mesa de trabalho da manhã intitulada “Socialização dos resultados da fiscalização realizada no campo sociojurídico no período de 2018 e 2019” ficou a cargo das agentes fiscais do CRESS-MA, Edivana Siqueira e Lucilene Guimarães, e foi coordena pela conselheira Artele Abreu. A segunda mesa de trabalho do período matutino “O trabalho da/o Assistente Social na defesa dos direitos da criança e adolescente, idoso e da mulher” foi coordenada pela assistente social Lorena Silva, componente da Comissão de Ética do CRESS-MA. Debateram a temática: a assistente social do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Isabel Lopizic; a assistente social da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Maria José Alves; o assistente social da Fundação da Criança e do Adolescente, Nickson Souza; e a assistente social e professora da Universidade Federal do Maranhão, Carla Cecília Silva.
Mesa "O trabalho da/o assistente social na defesa dos direitos da criança e adolescente, idoso e da mulher”. (Foto: Marcela Coelho/CRESS-MA)
Isabel ressaltou os índices alarmantes de suicídio e violência sexual contra a/o idosa/o. “As/os idosas/os estão sofrendo muito, mas, nós, assistentes sociais, precisamos nos posicionar enquanto trabalhadoras da garantia de direitos e não como parte da família”, afirmou. Maria José, afirmou que a sociedade que temos hoje: patriarcal, machista, racista e capitalista, na qual há sempre a sobreposição do homem sobre a mulher, é o que vem justificando a violência contra a mulher, seja essa violência patrimonial, sexual, moral, física e psicológica. “A Lei Maria da Penha, apesar de recente, trouxe avanços significativos no que tange a defesa da mulher, mas é preciso fazer mais, é preciso que nós, assistentes sociais, trabalhemos para sensibilizar as mulheres que atendemos, pois, quanto mais informação, mais fácil sair do senso comum”, segundo ela. De acordo com a professora Carla Cecília, a diferenciação entre direito e lei precisa ser entendida. “A ação do Serviço Social no campo sociojurídico é proteger os sujeitos, mas, para isso as/os assistentes sociais precisam ter conhecimentos sobre as problemáticas que afetam as pessoas atendidas”.
Momento de debate ao final da mesa "O trabalho da/o assistente social na defesa dos direitos da criança e adolescente, idoso e da mulher”. (Foto: Marcela Coelho/ CRESS-MA)
O período da tarde teve início com a mesa “O trabalho da/o assistente social no contexto do estado penal” que foi coordenada pela assistente social Carla Dutra, supervisora do psicossocial da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP). Participaram como debatedoras da mesa a assistente social da SEAP e professora do CEUMA, Núbia da Luz e à assistente social da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão – Programa Começar de Novo, Jercenilde Cunha Silva.
Mesa “O trabalho da/o assistente social no contexto do estado penal”. (Foto: Marcela Coelho/CRESS-MA)
Núbia da Luz apresentou um panorama do estado penal no Brasil e no Maranhão, e toda sua caracterização. “Os principais desafios profissionais no sistema carcerário são a função do assistente social na promoção de medidas que visem assegurar a reintegração social e a atuação profissional se dá em um misto institucional de punição, garantia de direitos e humanização”, afirmou Núbia. Jercenilde Cunha trouxe a atuação da/o assistente social no Programa Começar de Novo – TJ/MA, como é realizado o trabalho, os desafios da intervenção profissional e também os desafios institucionais.
Público presente no seminário. (Foto: Marcela Coelho/CRESS-MA)
A última mesa de trabalho do dia “Comissões técnicas de classificação e comissões de avaliação disciplinar: desafios para o trabalho da/o assistente social” foi coordenada pela assistente social Gislaine Santos Araken, conselheira do CRESS-MA e coordenadora da Comissão Sociojurídica do conselho e presidida pela assistente social Ana Margarida Barbosa Santos, da Promotoria da Infância e Juventude. Ana Margarida apresentou as reflexões sobre a nota técnica acerca da atuação das/os assistentes sociais em comissão de avaliação disciplinar, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Confira abaixo as apresentações utilizadas pelas/os profissionais (Lembrando que as apresentações possuem direitos autorais, caso sejam utilizadas, por favor, citar a fonte):
Mesa 01: “Socialização dos resultados da fiscalização realizada no campo sociojurídico no período de 2017 e 2018”
Relatório das visitas de fiscalização realizadas no campo sociojurídico
Mesa 02: “O trabalho da/o assistente social na defesa dos direitos da criança e adolescente, idoso e da mulher”
Isabel Lopizic – assistente social do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Mesa 03: "O trabalho da/o assistente social no contexto do estado penal”
Núbia da Luz – assistente social da SEAP
Jercenilde Cunha Silva – Programa Começar de Novo
Mesa 04: “Comissões técnicas de classificação e comissões de avaliação disciplinar: desafios para o trabalho da/o assistente social”
Ana Margarida Nota técnica SINASE
Confira o vídeo com a avaliação do evento pelos participantes:
Confira mais fotos do evento abaixo:
Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – CRESS-MA
Gestão "Resistência e Luta" – 2017/2020