Assistentes Sociais com o jornalista Franklin Douglas. (Foto: Marcela Coelho/CRESS-MA).

O Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA) realizou na tarde do dia 26 de outubro, em sua Sede, em São Luis-MA, a última assembleia geral ordinária do ano de 2018. A atividade foi realizada em segunda convocação, às 17h30, com quórum presente e aberta a toda a categoria. Participaram profissionais ativos e em pleno gozo de seus direitos que discutiram e deliberaram sobre as seguintes pautas:

1. Estabelecer o valor da anuidade de pessoa física e jurídica, formas de parcelamentos e descontos; taxas e emolumentos para o exercício de 2019;

2. Informe e outros assuntos de interesse da categoria.

Antecedendo a assembleia, as/os profissionais presentes puderam participar de uma intensa discussão sobre a conjuntura política de 2018, com base na palestra intitulada “Conjuntura Política, Democracia e Processo Eleitoral 2018”, ministrada pelo professor do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC) e doutor em Políticas Públicas, jornalista Franklin Douglas Ferreira.

Antes do início das discussões das pautas, a coordenadora executiva, Jozeth Andrade, apresentou um panorama do ano de 2018, ressaltando: participação do Conselho em eventos, as ações do Núcleo de Assistentes Sociais, as atividades da Comissão de Orientação e Fiscalização, entre outros. Expôs ainda, um resumo das principais ações já planejadas para o ano de 2019.

Profissionais presentes na II Assembleia Geral Ordinária de 2018. (Foto: Marcela Coelho/ CRESS-MA) 

ANUIDADE

Após a breve apresentação da coordenadora, partiu-se para as discussões das pautas. A atual gestão do CRESS-MA, “Resistência e Luta”, apresentou a proposta única de congelamento do valor de anuidade para 2019. A presidente justificou a proposta apresentada considerando o difícil momento conjuntural para as políticas públicas, nas quais estão vinculadas a maioria das/os profissionais do Estado. Após considerações e esclarecimentos, foi aprovada por unanimidade a manutenção dos valores de 2018 para 2019, sem reajustes, na anuidade da pessoa física. Desse modo, os valores da anuidade a serem vigorados no ano de 2019, são:

Pessoa física: R$ 446,24

Pessoa jurídica: R$ R$ 583,74

Quanto aos prazos para pagamento da anuidade do exercício de 2019 em cota única, nos meses de janeiro, fevereiro e março:

PAGAMENTO EM COTA ÚNICA – COM DESCONTOS

• Até 15/02/2019 – DESCONTO DE 15%;
• Até 15/03/2019 – DESCONTO DE 10%;
• Até 15/04/2019 – DESCONTO DE 5%;
• Até 15/05/2019 – valor integral, sem desconto.

Os vencimentos em cota única, ou seja, sem parcelamento, terão os seguintes prazos:

VENCIMENTOS COTA ÚNICA

• 31/01/2019 – Vencimento até 15/02/2019;
• 28/02/2019 – Vencimento até 15/03/2019;
• 31/03/2019 – Vencimento até 15/04/2019;
• 30/04/2019 – Vencimento até 15/05/2018.
•  

Os pagamentos realizados em parcelamento deverão obedecer aos seguintes prazos:

PAGAMENTO PARCELADO EM ATÉ 04 VEZES – SEM DESCONTO

• 1.ª Parcela – vencimento até 15 de fevereiro de 2019;
• 2.ª Parcela – vencimento até 15 de março de 2019;
• 3.ª Parcela – vencimento até 15 de abril de 2019;
• 4.ª Parcela – vencimento até 15 de maio de 2019.

Confira abaixo a Resolução CRESS-MA nº 036/2018, de 26 de outubro de 2018, que fixa os valores da anuidade e taxas para o exercício 2019 de pessoa física e jurídica:

RESOLUÇÃO CRESS-MA Nº 036-2018 QUE FIXA OS VALORES DA ANUIDADE E TAXAS PARA O ANO DE 2019

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistência e Luta" – 2017/2020