Está no ar, até o dia 10 de dezembro, mais uma campanha 16 dias de ativismo contra a Violência de Gênero, com o tema “Compromisso e atitude com a Lei Maria da Penha”. Diversas organizações em São Luís e no Estado se organizam para realizar atividades para demarcar a luta pela garantia de direitos às mulheres, a demanda por implementação de estratégias de prevenção e combate aos crimes e o apoio às vítimas.

A campanha 16 dias de ativismo contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional, que começa e termina em duas datas emblemáticas: de 25 de novembro,  na qual se trabalha o Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres, até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

Pra quem acha insignificante datas como essa é preciso olhar para dados como o do SUS, que só em 2011 registrou a internação de 5.496 mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), em decorrência de agressões. Outras 37,8 mil mulheres, com idade entre 20 e 59 anos, precisaram de algum tipo de atendimento no SUS, por terem sido vítimas de algum tipo de violência. Os dados são do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Por sua vez, o Disque 180, que recebe denúncias e oferece orientações às vítimas, registrou 47,5 mil atendimentos com relatos de violência, sendo a maior parte (26,9 mil) de violência física. Esses números são apenas do 1º semestre de 2012.

Lei Maria da Penha

A lei federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, está em vigor há seis anos e tem como conquistas o reconhecimento da existência da violência, principalmente a doméstica, contra mulheres, bem como ter endurecido as penas para os agressores.  DE acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), Eleonora Menicucci, o passo que precisa ser dado agora para o combate à essa violência é a ampliação da rede de atendimento às vítimas, com estruturas como delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo.

Programação

Veja abaixo a programação da Campanha 16 dias de ativismo contra a Violência de Gênero em São Luís

– De 21 a 23/11: Seminário Mulher Negra Consciência e Ação: refletindo Desafios e Articulando Políticas Públicas, no Auditório do ECI-MUSEUM, Rua 14 de julho, nº 20, Centro Histórico.

– Dia 25/11, às 8h, Caminhada  promovida pelo Ministério Público com estudantes da Rede Pública de Ensino e todos parceiros da Rede de Enfrentamento à Violência. Ponto de Encontro: na Avenida litorânea, em frente à Cabana do Sol.

– Dia 27/11, às 14h, Mesa de Diálogo coordenada pela Coordenadoria Municipal da Mulher sobre o Enfrentamento a Violência contra Mulher / II Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Local: Auditório da Prefeitura

– Dia  29/11, às 8h30 ,  Coletiva da Rede Amiga da Mulher com Imprensa, seguida de Café da Manhã. Local: Coordenadoria Municipal da Mulher

– Realização de Visitas Capacitantes realizadas pela BEMFAM aos órgãos que fazem atendimento as mulheres. Atenção Humanizada às vítimas de violência sexual. Até o momento foram elencados para receber a visita  a  DEM, Delegacias da Cidade, IML, Centro de Referência da Mulher, Hospital da Mulher. A BEMFAM irá fazer o mapeamento dos demais órgãos e irá socializar a agenda com a Rede.

– Intensificação das palestras Programa Maria vai à Escola, coordenada pela  da Vara da Mulher.

– Dia 04/12, Noite artística para celebrar momento da Campanha do Branco,  às 19h, no Teatro Municipal. com realização de  Shows  artísticos com talentos da Vara da Mulher e de toda Rede,  bem como, com a participação de artistas da terra. Ingresso: 1 k de alimento não pericível para ser usado em programa Além dos limites processuais, coordenado pela Vara da Mulher.