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Câmara Federal aprova projeto de lei que prevê carga horária de 30 horas para Assistentes Sociais
31 de julho de 2008
ASCOM CRESS/MA

No dia 06 de Junho durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei 1890/2007 que prevê carga horária de 30 horas para assistentes sociais. Durante a votação, estiveram presentes conselheiras do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 8ª região/DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outras unidades da federação. Para a conselheira do CFESS, presidente em exercício, Sâmbara Paula Ribeiro, “a aprovação de hoje representa mais um passo importante em direção à redução da jornada de trabalho dos/das assistentes sociais, o Conselho Federal tem apoiado o PL por entender que ele favorece a melhoria das condições de trabalho e portanto a qualidade dos serviços às/aos usuários”.

A princípio, o PL, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), estava em 103ª posição na pauta de votação, mas a partir da articulação das/dos assistentes sociais presentes, o deputado José Genoíno (PT/SP) solicitou à presidência da mesa inversão de pauta para adiantar sua votação. “A mobilização e participação dos profissionais nesse processo, comparecendo a essa última votação na Câmara, demonstra a disposição da categoria em permanecer na luta sempre” acrescenta Sâmbara.

O projeto de lei segue agora para o Senado Federal, segundo Ramona Ferreira, conselheira 1ª tesoureira do Conselho Regional de Serviço Social 8ª região/DF, será preciso mobilização para acompanhar a tramitação e dialogar junto às/os senadores/as para falar da importância desse projeto de lei. Ainda de acordo com a conselheira, “esta é uma conquista importante, a redução da carga horária, além de abrir oportunidades de emprego, aproxima as assistentes sociais de outras categorias e contribui para melhorar a qualidade dos atendimentos”.

A assistente social Clara Maria Cardoso, que trabalha no Ministério Público Federal, esteve presente na votação e participou do processo de mobilização para que o projeto fosse aprovado. Para ela, o mais importante é que essa proposta vai proporcionar qualidade de vida para as/os assistentes sociais que em sua maioria atuam em situações estressantes nas mais diversas áreas (saúde, assistência social, sócio-jurídica, etc). “As assistentes sociais precisam ter sua saúde física e mental garantidas para continuar lutando pelos direitos das pessoas, esta aprovação representa o reconhecimento de que nós somos trabalhadoras inseridas no mercado de trabalho e precisamos de condições adequadas para o exercício de nossa profissão”.

Fonte: CFESS

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